Figueiredo e Santos Sociedade de Advogados
Advocacia especializada em direito regulatório e empresarial
Sobre a empresa
Fundado em 2011 por advogados egressos de renomados escritórios de advocacia, com vasta experiência nos diversos segmentos do Direito Empresarial, especialmente do agronegócio, Figueiredo e Santos, Sociedade de Advogados, reúne profissionais capacitados, com larga exposição ao ambiente de negócios, o que habilita a firma a agregar valor ao mundo corporativo, identificar soluções e zelar pela segurança jurídica das transações de seus clientes.
Áreas de atuação
ASSESSORIA REGULATÓRIA
• Análise e adequação de atividades de empresas a leis e decretos federais e estaduais, portarias, instruções normativas e todas outras normas que regulamentam o uso, a comercialização, importação, distribuição, armazenamento de produtos químicos, especiais, insumos agrícolas; agroquímicos, bioinsumos, etc.
• Elaboração de pareceres, teses, análise de decisões em recursos administrativos e instâncias superiores para defesa, contribuições para consulta pública em estudos e implementação de legislação;
• Expertise em defensivos agrícolas e bioinsumos, em toda a normatização pertinente à cadeia produtiva além da tributação, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e destinação final de embalagens. Especialização que advém de anos de atuação da equipe no segmento;
• Consultoria de projetos no âmbito do agronegócio voltados para as áreas de registro, cadastro de fornecedores, comércio exterior, distribuição no Brasil, armazenagem, etc.;
• Intermediação e contato com a fiscalização agropecuária, agências reguladoras e institutos de em diversos Estados, bem como Ministério da Agricultura, para resolução de demandas globais e setoriais;
• Atendimento especial em demandas de urgência: atuação efetiva em Mandados de Segurança para liberação de produtos apreendidos, Impetração de Agravos de Instrumentos, Regimentais, etc.
• Análise de contratos de prestação de serviços, formulação por encomenda, distribuição, registro de venda a agricultores, auxílio no registro de receituário, assessoria na renovação de registros e outros serviços;
Consolidando sua atuação especializada, Figueiredo e Santos Sociedade de Advogados também participa efetivamente de diversos comitês de estudos em associações como a ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal (Coreg, Colem, Cocom, Cogap, GAJ, Conselho Diretor), o SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Produtos para Defesa Agrícola (Comitê de Embalagens, Comércio Exterior, Transporte de Produtos Perigosos e Assuntos Econômicos). Além disso, a equipe participa constantemente de Treinamentos, Workshops, Cursos, Seminários, Congressos e Feiras de Negócios nacionais e internacionais, mantendo-se em atualização constante sobre todos os temas da área, dos mais específicos aos mais abrangentes.
Direito Contratual
- Criação e orientação no processo de conclusão de negócios com total segurança jurídica e atendimento a toda legislação pertinente; - Assessoria na elaboração de cláusulas especiais; - Participação e representação para elaboração dos instrumentos contratuais de interesse dos clientes; - Amplo know-how em contratos empresariais de distribuição, fornecimento, representação comercial autônoma, transporte, de pessoas e de coisa, armazenagem, prestação de serviços, empreitada, compra e venda e transferência de tecnologia, fabricação por encomenda; - Elaboração de Cédula Produto Rural, contratos imobiliários em geral e especial relativos às relações de consumo, direito de família e sucessão
Direito do Trabalho
- Todo o suporte preventivo e resolutivo, mediante elaboração de pareceres, como uma assessoria contenciosa, com o acompanhamento dos processos em todas as instâncias, com total vigilância dos prazos e procedimentos; - Serviço diferenciado e de consultoria e aconselhamento visando ao atendimento das expectativas do cliente em negociação de dissídios coletivos e individuais; planejamento de medidas preventivas de lides trabalhistas; contencioso trabalhista, entre outras atividades; - Apoio para elaboração de normas internas, análise e elaboração de normas trabalhistas bem como a contratação de mão de obra terceirizada; - Elaboração de pareceres em geral
Direito Civil
Abordagem em todas as relações individuais e privadas, abrangendo normas e contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, proteção de dados, defesa em inquéritos civis resultantes de infrações administrativas
Direito Empresarial
Assessoria jurídica em atividades empresariais, como sociedades comerciais, processos de falências, contratos e propriedade industrial para proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável das atividades
Nossa Equipe
Lidia Cristina Jorge dos Santos
Mestranda em Direito, Democracia e Instituições de Controle, é referência em Direito Regulatório, com pós em Direito e Agronegócio e em Direito Tributário. Membro do Conselho Científico de Agricultura Sustentável (CCAS), possui certificação no Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas.
Edmur B. de Figueiredo Junior
Graduado pelo Instituto Mackenzie, tem amplo know-how experiência em demandas empresariais, recursos em Tribunais Superiores. É especializado nas áreas de Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Empresarial e também Processual Civil, com diversos cursos nas áreas.
Bruno de Souza Cardoso
Expertise em Direito Empresarial e passagem por escritórios renomados e empresas de diferentes ramos. Ampla bagagem em Agronegócio, Contratos, Tributário, Imobiliário, e Inadimplência Empresarial. Cursos de Pós em Direito Constitucional (PUC) e de Pós em Processual Civil (Mackenzie).
Paulo Carlos Romeo
Graduado pelo Mackenzie-SP, com formação continuada e extensão em Direito Empresarial. Vasta experiência na área de Direito do Trabalho estratégico, com ênfase na parte contenciosa e consultiva, onde tem desenvolvido o trabalho de coordenação de grandes carteiras de processos.
Ederson G. Benedicto
Graduando em Direito pela Universidade de São Paulo, tem formação já completa na área de Comunicação Social e especialização em criação textual, além de cursos de aperfeiçoamento na área de LGPD e Contratos. Possui certificação no Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas.
Gabriel Vasquez
Quinto-anista de Graduação em Direito pela Universidade Paulista, possui experiência em Direito Empresarial, com especial atenção no peticionamento de recursos administrativos contra decisão de órgãos governamentais e agências reguladoras, bem como na pesquisa jurisprudencial.
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